No dia 29 de Setembro, será publicado aqui no site institucional a Audiência Pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 do Poder Executivo, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9º, parágrafo 4.
Considerando o Estado de Calamidade Pública, em razão da emergência relacionada ao Coronavírus (Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nº 620 de 20/03/2020 e as exigências que proíbem aglomerações públicas nesta época, a Audiência, de forma excepcional este ano, será realizada online e publica aqui neste site, conforme postado no parágrafo anterior.
Edital de Convocação de Audiência Pública
