Prefeito Valdir Júnior sanciona lei que reconhece a Utiidade Pública de Associação Indígena da Aldeia Brejão

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  • 12/11/2019 às 09:37hr atualizado 12/11/2019 às 09:39hr
  • Fonte: Comunicação Nioaque

No dia 11 de Novembro, o Prefeito Valdir Júnior sancionou lei, após a Câmara Municipal ter aprovado, que atribui a Associação Indígena da Aldeia Brejão reconhecimento ao título de Utilidade Pública. (Lei nº 2552-19).
Entidade de Utilidade Pública é uma organização (associação ou fundação) orientada para fins de interesse geral e que presta serviços, de maneira desinteressada, à sociedade. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública


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