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A Prefeitura Municipal de Nioaque, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), oficializou a criação do Comitê Municipal de Alfabetização (COMALFA), iniciativa que fortalece as políticas públicas voltadas à alfabetização e à melhoria da aprendizagem na rede municipal de ensino. A medida foi instituída por meio da Resolução nº 054/2026/GAB/SEDUC, assinada pela secretária municipal de Educação, Prof.ª Maria Solange de França Brito, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do município,  nesta quarta-feira (30).

A criação do COMALFA representa um novo passo no planejamento e no acompanhamento das ações educacionais desenvolvidas em Nioaque, com atenção especial aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. O colegiado terá como uma de suas principais finalidades contribuir para que as crianças tenham assegurado o direito à alfabetização, além de fortalecer estratégias para enfrentar eventuais defasagens de aprendizagem, ao longo da trajetória escolar.

O trabalho será desenvolvido de forma articulada com programas e políticas educacionais das esferas municipal, estadual e federal, entre eles o programa estadual MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, o Comitê Estadual MS Alfabetiza (CEALFA/MS), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA). O comitê também contribuirá para as discussões relacionadas à construção do novo Plano Municipal de Educação (PME), em alinhamento às metas do Plano Nacional de Educação.

Entre as atribuições do COMALFA está a construção e o acompanhamento de estratégias para fortalecer a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. O colegiado também atuará na recomposição da aprendizagem dos estudantes do 3º ao 5º ano que apresentem dificuldades em leitura, escrita e matemática, além de incentivar práticas pedagógicas que estimulem o desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita desde a Educação Infantil.

Outro eixo importante será o acompanhamento dos indicadores educacionais. Dados de avaliações diagnósticas e externas, como o SAEMS, o SAEB e o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), poderão subsidiar o planejamento das ações da rede, permitindo identificar necessidades e direcionar estratégias pedagógicas de acordo com a realidade dos estudantes. 

A formação continuada também estará entre as prioridades do comitê, com acompanhamento e incentivo a ações voltadas aos professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, fortalecendo o trabalho dos profissionais diretamente envolvidos no processo de ensino e aprendizagem que refletirão em resultados que apontarão o protagonismo e direito do estudante aprender.

Para o prefeito André Guimarães, a criação do COMALFA reforça o compromisso da gestão municipal com uma educação planejada e com o acompanhamento permanente da aprendizagem dos estudantes. “Quando falamos em educação, estamos falando diretamente do futuro de Nioaque. A criação do COMALFA fortalece o planejamento e permite que o município acompanhe mais de perto os resultados e as necessidades dos nossos alunos. Nosso compromisso é continuar trabalhando para oferecer uma educação cada vez mais estruturada, garantindo às nossas crianças as condições necessárias para aprender e avançar”, destacou o prefeito.

A secretária municipal de Educação Maria Solange de França Brito, e sua diretora de departamento, professora Alzira Claudia, destacaram  que o novo comitê amplia a integração entre os profissionais da educação e fortalece o trabalho pedagógico desenvolvido pela rede. “O COMALFA representante  um espaço de construção coletiva, acompanhamento e planejamento. A alfabetização precisa ser acompanhada de perto, com formação dos profissionais, análise dos resultados e estratégias que atendam às necessidades dos nossos estudantes. Estamos fortalecendo esse trabalho para que cada criança tenha seu direito de aprender respeitado e assegurado”, afirmou a secretária.

O COMALFA será coordenado pela titular da Secretaria Municipal de Educação ou, em sua ausência, por representante do setor pedagógico da SEDUC. A composição contará ainda com representantes da Educação Infantil, articuladores da RENALFA e do MS Alfabetiza, além de diretores, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores escolhidos entre seus pares. Os integrantes terão mandato de dois anos, permitida a recondução, e o colegiado deverá realizar reuniões ordinárias a cada trimestre, podendo também ser convocado extraordinariamente sempre que necessário. A participação dos membros será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Com a publicação do ato que institui o comitê, o COMALFA terá prazo de até 90 dias para elaborar seu Regimento Interno, documento que irá estabelecer as normas para seu funcionamento. A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Nioaque e da Secretaria Municipal de Educação na construção de uma política educacional baseada em planejamento, acompanhamento dos resultados, formação dos profissionais e fortalecimento das estratégias de aprendizagem, com foco no desenvolvimento dos estudantes da rede municipal.