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O ano de 2025 marcou uma virada importante na gestão financeira de Nioaque. Com planejamento, controle e responsabilidade fiscal, a Secretaria Municipal de Finanças trabalhou para retomar o equilíbrio das contas públicas, fortalecer a arrecadação e criar bases sólidas para o desenvolvimento do município.

Entre os principais avanços, destaca-se a implantação de programas de modernização da gestão, que trouxeram mais eficiência, transparência e agilidade aos serviços públicos, refletindo diretamente na relação entre o Município, os servidores e a população.

Um dos destaques do ano foi a aprovação da Lei da Liberdade Econômica – Desenvolve NIO, que garantiu mais liberdade e menos burocracia para quem empreende. A legislação assegura, entre outros pontos, a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, procedimentos facilitados para MEIs, micro e pequenas empresas, liberdade na formação de preços em mercados não regulados, flexibilidade de horários de funcionamento e tratamento isonômico nos processos administrativos. A lei também combate o abuso regulatório, impedindo exigências desproporcionais que dificultem o crescimento econômico.

Outro avanço relevante foi o Programa Papel Zero, que deu início à transformação digital da Prefeitura. A meta é que, até julho de 2026, todos os processos internos sejam totalmente digitais, reduzindo custos, aumentando a eficiência administrativa e reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a modernização da gestão pública.

A Secretaria também lançou o Programa Credencia MEI, voltado ao fortalecimento da economia local. A iniciativa facilita o acesso de microempreendedores individuais e pequenas empresas aos contratos com o poder público, valorizando quem trabalha, empreende e gera renda em Nioaque.

Ao longo de 2025, a gestão avançou ainda na dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, na emissão de certidão negativa online e na implantação do REFIS 2025, que ofereceu condições especiais e descontos atrativos para a regularização de débitos, contribuindo para a redução da inadimplência e o fortalecimento da arrecadação municipal.

Os resultados desse trabalho começaram a aparecer: dívidas reduzidas, processos modernizados e servidores valorizados, com reajuste salarial para os servidores efetivos, reconhecendo o comprometimento e a dedicação dos profissionais que atuam diariamente a serviço da população.

Para o secretário municipal de Finanças, Rafael Bueno do Amaral, 2025 foi um ano de reconstrução e avanço: “Trabalhamos com muito critério e responsabilidade para organizar as contas, modernizar processos e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, pensando no presente e, principalmente, no futuro de Nioaque.”

O prefeito André Guimarães reforçou que a organização financeira é a base de todas as políticas públicas: “Cuidar bem das finanças é garantir que a cidade continue avançando. Em 2025, demos passos firmes para equilibrar as contas, valorizar os servidores e apoiar quem empreende. E isso é só o começo: 2026 vem com ainda mais desenvolvimento para Nioaque.”

Com responsabilidade fiscal, inovação e visão de futuro, a Secretaria Municipal de Finanças encerra 2025 com resultados concretos e a perspectiva de um novo ciclo de crescimento e desenvolvimento para o município.