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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 388, 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 388/GAB/2025.DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2025 740
DECRETO Nº 2020, 00 DE DE 2020 Decreto nº 156-20 00/00/2020 666
DECRETO Nº 2020, 00 DE DE 2020 Decreto 160-20 00/00/2020 663
RESOLUÇÃO Nº 2019, 00 DE DE 2019 Resolução CMDCA nº 09-19 00/00/2019 660
PORTARIA Nº 2020, 00 DE DE 2020 Portaria nº 007-20 00/00/2020 646
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 9, 01 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO N.º 09/2026, de 09 de junho de 2.026. 01/07/2026 85
RESOLUÇÃO Nº 8, 01 DE JULHO DE 2026 RESOLUQAO N.° 08/2026, de 09 de junho de 2.026. 01/07/2026 86
LEI ORDINÁRIA Nº 2701, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2701-25 - LOA 2026 04/12/2025 394
LEI ORDINÁRIA Nº 2700, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2700-25- PPA 2026-2029 04/12/2025 384
LEI ORDINÁRIA Nº 2693, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI n° 2693/2025. “Dispõe sobre a gratuidade da emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais no Município de Nioaque/MS, da outras providencias.” 30/10/2025 536
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