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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 388, 08 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 388/GAB/2025.DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/09/2025 673
DECRETO Nº 2020, 00 DE DE 2020 Decreto 160-20 00/00/2020 639
RESOLUÇÃO Nº 2019, 00 DE DE 2019 Resolução CMDCA nº 09-19 00/00/2019 639
DECRETO Nº 2020, 00 DE DE 2020 Decreto nº 156-20 00/00/2020 625
PORTARIA Nº 2020, 00 DE DE 2020 Portaria nº 007-20 00/00/2020 617
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2701, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2701-25 - LOA 2026 04/12/2025 313
LEI ORDINÁRIA Nº 2700, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2700-25- PPA 2026-2029 04/12/2025 285
LEI ORDINÁRIA Nº 2693, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI n° 2693/2025. “Dispõe sobre a gratuidade da emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais no Município de Nioaque/MS, da outras providencias.” 30/10/2025 474
LEI ORDINÁRIA Nº 2691, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N° 2691/2025 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 2.141, de 20 de novembro de 2003, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Nioaque/MS, e de outras providencias. ” 30/10/2025 520
LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI N- 2690/2025 - "Prorroga ate 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e, da outras providencias." 30/10/2025 421
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