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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 2, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 04/2025- CMS 14/04/2025 33
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 12, DE 30 DE ABRIL 2025 30/04/2025 32
RESOLUÇÃO Nº 4, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 06/2025-CMS 14/04/2025 30
PORTARIA Nº 32025, 00 DE DE 2025 PORTARIA 03/GAB/2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAIS - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS 00/00/2025 26
PORTARIA Nº 266, 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA 266-25 24/06/2025 24
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 45725, 31 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2693, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI n° 2693/2025. “Dispõe sobre a gratuidade da emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais no Município de Nioaque/MS, da outras providencias.” 30/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2691, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N° 2691/2025 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 2.141, de 20 de novembro de 2003, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Nioaque/MS, e de outras providencias. ” 30/10/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI N- 2690/2025 - "Prorroga ate 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e, da outras providencias." 30/10/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2689, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI N° 2689/2025 - "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipal efetivos e da outras providencias 30/10/2025 2
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