Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Nioaque - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 4, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 06/2025-CMS 14/04/2025 22
RESOLUÇÃO Nº 2, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 04/2025- CMS 14/04/2025 17
PORTARIA Nº 32025, 00 DE DE 2025 PORTARIA 03/GAB/2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAIS - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS 00/00/2025 17
RESOLUÇÃO Nº 3, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 05/2025- CMS 14/04/2025 16
DECRETO Nº 1, 00 DE DE 2025 DECRETO 014/GAB/25 - DECRETO 00/00/2025 12
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2025, 12 DE MAIO DE 2025 DECRETO Nº 078/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS POR TRÊS DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARCIO ROBERTH DE LIMA 12/05/2025 9
DECRETO Nº 2025, 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO nº 071/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2025 3
DECRETO Nº 2025, 30 DE ABRIL DE 2025 DECRETO nº070/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/04/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 2, 30 DE ABRIL DE 2025 LEI N° 2684/2025 - AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTERIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025 30/04/2025 5
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 12, DE 30 DE ABRIL 2025 30/04/2025 5
Estatísticas