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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 34, 30 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA 034/2025 "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO DORIA BISPO MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3. SIMBOLO DAÍ 3, EM CONFORMIDADE COM O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 023/2023." 30/09/2025 57
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 12, DE 30 DE ABRIL 2025 30/04/2025 46
RESOLUÇÃO Nº 2, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 04/2025- CMS 14/04/2025 41
RESOLUÇÃO Nº 4, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 06/2025-CMS 14/04/2025 35
PORTARIA Nº 32025, 00 DE DE 2025 PORTARIA 03/GAB/2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAIS - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS 00/00/2025 30
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2701, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2701-25 - LOA 2026 04/12/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2700, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2700-25- PPA 2026-2029 04/12/2025 2
PORTARIA Nº 45725, 31 DE OUTUBRO DE 2025 “DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 31/10/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2693, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI n° 2693/2025. “Dispõe sobre a gratuidade da emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais no Município de Nioaque/MS, da outras providencias.” 30/10/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 2691, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N° 2691/2025 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 2.141, de 20 de novembro de 2003, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Nioaque/MS, e de outras providencias. ” 30/10/2025 14
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