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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 1, 30 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 12, DE 30 DE ABRIL 2025 30/04/2025 47
RESOLUÇÃO Nº 2, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 04/2025- CMS 14/04/2025 47
RESOLUÇÃO Nº 4, 14 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO 06/2025-CMS 14/04/2025 37
PORTARIA Nº 32025, 00 DE DE 2025 PORTARIA 03/GAB/2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAIS - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS 00/00/2025 31
PORTARIA Nº 266, 24 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA 266-25 24/06/2025 28
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2701, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2701-25 - LOA 2026 04/12/2025 19
LEI ORDINÁRIA Nº 2700, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI 2700-25- PPA 2026-2029 04/12/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2693, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI n° 2693/2025. “Dispõe sobre a gratuidade da emissão da Certidão Negativa de Débitos Municipais no Município de Nioaque/MS, da outras providencias.” 30/10/2025 8
LEI ORDINÁRIA Nº 2691, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N° 2691/2025 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 2.141, de 20 de novembro de 2003, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Nioaque/MS, e de outras providencias. ” 30/10/2025 20
LEI ORDINÁRIA Nº 2690, 30 DE OUTUBRO DE 2025 LEI N- 2690/2025 - "Prorroga ate 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e, da outras providencias." 30/10/2025 6
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