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Evento reuniu educadores, lideranças e comunidades tradicionais em um espaço de diálogo e valorização da história afro-brasileira e quilombola no município.

Na manhã desta sexta-feira (7), a Prefeitura de Nioaque, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o 1º Seminário “A Aplicabilidade da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Educação de Nioaque/MS”. O evento se consolidou como um importante espaço de reflexão, diálogo e promoção de uma educação antirracista, decolonial e equitativa no município.

O propósito central do seminário foi fomentar práticas pedagógicas e políticas públicas voltadas à equidade racial, reforçando o compromisso da Rede Municipal com uma educação inclusiva e transformadora. A iniciativa está em plena sintonia com a Lei nº 10.639/03, que institui o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas.

Durante a programação, o público pôde prestigiar a Feira da Comunidade Quilombola, com exposição e venda de produtos alimentícios, artesanato, flores e bebidas típicas — uma valorização da cultura local e do protagonismo das comunidades tradicionais de Nioaque.

O prefeito André Guimarães destacou o momento como um marco para a educação nioaquense: “Hoje damos um passo importante na valorização da nossa história e da nossa identidade. Falar sobre a cultura afro-brasileira e quilombola é reconhecer o papel fundamental dessas comunidades na formação do nosso povo. Educação é transformação — e o que vimos aqui é exatamente isso: um movimento de consciência e respeito que começa dentro das escolas.”

A secretária municipal de Educação ressaltou o empenho dos profissionais da área: “Temos uma rede dedicada, que entende o valor da inclusão e da representatividade dentro da sala de aula. A aplicação da Lei 10.639 é uma prática que precisa estar viva no currículo e nas ações diárias, formando alunos mais conscientes, respeitosos e orgulhosos de suas raízes.”

Representando o Governo do Estado, o professor Deividson de Deus Silva, subsecretário de Políticas Públicas de Promoção para Igualdade Racial, destacou a força transformadora da Lei: “A Lei 10.639 tem uma representatividade muito grande pra mim. Ela vai muito além de ensinar história e cultura afro-brasileira: ela educa toda a comunidade escolar — professores, alunos e famílias. É uma ferramenta viva, que deve estar presente o ano todo, e não apenas em novembro. Ver Nioaque colocando isso em prática é motivo de orgulho, porque mostra o compromisso do município com uma educação que reconhece, valoriza e transforma.”

Entre os destaques da Feira Quilombola, a feirante Rosana Mendes de Souza falou sobre o significado de participar do evento: “Para nós, da comunidade quilombola, estar aqui é motivo de orgulho. É bonito ver que nossa história, nossos produtos e nossa cultura são valorizados. A gente planta, trabalha e acredita — e ver isso sendo reconhecido pela Prefeitura e pela Educação é um incentivo enorme.”

O 1º Seminário sobre a Aplicabilidade da Lei 10.639/03 encerrou com o compromisso de fortalecer sua implementação na Rede Municipal, abrindo caminhos para uma educação cada vez mais justa, plural e transformadora em Nioaque.