Prefeitura Municipal de Nioaque

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Av. General Klinger, nº 377

Horário de Atendimento:

07:00 - 13:00

Telefone:

(67) 99151-8024

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Micheli Lima - Ouvidor Municipal

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação aos órgãos e entidades do poder público. Por meio do sistema, é possível acompanhar o prazo, receber a resposta da solicitação pelo meio eletrônico escolhido e entrar com recursos, caso necessário.

O objetivo é garantir o direito de acesso à informação pública, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), promovendo a transparência da gestão pública e incentivando o controle social.

Através do e-SIC, você pode:

Solicitar informações públicas;
Acompanhar o andamento de suas solicitações;
Receber respostas em formato digital;
Apresentar recursos caso a informação não seja fornecida ou esteja incompleta.

A sua participação fortalece a democracia e contribui para uma gestão pública mais transparente e eficiente.

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 4

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Total de Solicitantes: 2 Total de Pedidos: 2 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 2 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
RECURSOS HUMANOS	1	50,00%
SAÚDE	0	0,00%
EDUCAÇÃO	0	0,00%
ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER	0	0,00%
FINANÇAS	0	0,00%
VIGILÂNCIA SANITÁRIA	0	0,00%
GOVERNO	0	0,00%
DEFESA CIVIL	0	0,00%
LICITAÇÕES	0	0,00%
ARRECADAÇÃO	0	0,00%
OBRAS	0	0,00%
OUTRAS INFORMAÇÕES	1	50,00%
TOTAL	2

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	2	100,00%
Pessoa Jurídica	0	0,00%
TOTAL	2

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	0	0,00%
Masculino	2	100,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	2
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	2	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	0	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	0	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	0	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	0	0,00%
Mestrado Incompleto	0	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	2
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0,00%
Empresário/Empreendedor	0	0,00%
Estudante	0	0,00%
Jornalista	0	0,00%
Outra	0	0,00%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	0	0,00%
Servidor Público Estadual	0	0,00%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	0	0,00%
Não Informado	2	100,00%
TOTAL	2

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	0	0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0%
Veículo de Comunicação	0	0%
TOTAL	0