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A Prefeitura de Nioaque, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa à população o cronograma oficial da Eleição Suplementar para escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar, conforme o Edital nº 001/2026.

O processo tem como objetivo garantir a continuidade e o fortalecimento da proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município, assegurando transparência, participação social e o cumprimento da legislação vigente.

As inscrições dos candidatos ocorrerão no período de 20 a 30 de janeiro de 2026, com publicação da lista de inscritos no dia 2 de fevereiro de 2026. Na sequência, será aberto prazo para impugnações, análise pela Comissão Especial Eleitoral (CEE) e possibilidade de interposição de recursos junto ao CMDCA.

A etapa de avaliação contará com prova de conhecimentos específicos, marcada para o dia 7 de março de 2026. Após a aplicação da prova, serão divulgados os resultados preliminares, com período para recursos e posterior publicação da lista definitiva dos candidatos aprovados.

A campanha eleitoral terá início em 19 de março de 2026, data em que também serão apresentados oficialmente os candidatos habilitados à comunidade e divulgados os locais de votação.

A eleição será realizada no dia 29 de março de 2026, com publicação do resultado final prevista para o dia 30 de março de 2026.

A Prefeitura de Nioaque reforça a importância da participação da comunidade em todas as etapas deste processo democrático, que contribui diretamente para a construção de uma cidade mais justa, responsável e comprometida com o futuro das crianças e adolescentes.

Para mais informações, os interessados devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Nioaque e do CMDCA.