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2745 atos encontrados

Nº 2025

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO nº070/2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2025

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO nº 071/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NIOAQUE - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI N° 2684/2025 - AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTERIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2025

Nº 1

Resolução

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 12, DE 30 DE ABRIL 2025

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI 2683-25-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 26812025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI N° 2682/2025

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

LEI 2682-25 -AUXILIO FINANCEIRO ASSENTAMENTO ANDALUCIA

Nº 1

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 4

Resolução

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 06/2025-CMS

Nº 3

Resolução

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 05/2025- CMS

Nº 2

Resolução

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 04/2025- CMS

Nº 1

Resolução

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO 03/205- CMS

Nº 32025

Portaria

Data: 00/00/2025

PORTARIA 03/GAB/2025 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAIS - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS

Nº 12025

Decreto

Data: 00/00/2025

DECRETO 01/2025 - PONTO FACULTATIVO - PONTO FACULTATIVO NOS DIA 02 E 03 DE JANEIRO DE 2025

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

ANEXO RESOLUÇÃO 012-SEDU-2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Nº 2025

Decreto

Data: 00/00/2025

DECRETO 15/2025 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO - DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DO DESEMBOLSO FINANCEIRO 2025

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

RESOLUÇÃO 023-25

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

RESOLUÇÃO 022- SEDUC-25 -

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

RESOLUÇÃO 021-SEDUC-25 -

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

RESOLUÇÃO 018-25-DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE AULA TEMPORÁRIAS PARA A FUNÇÃO DOCENTE.

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

RESOLUÇÃO 017-25- EDUCAÇÃO LOTAÇÃO

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

RESOLUÇÃO 12-2025 E ANEXOS CURRICULARES

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

EMENDA N. 01-2025. REG. E.M I EUGENIO DE SOUZA

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

EMENDA N. 01-2025. REG. E.M I GABRIEL LAUREANO

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

EMENDA N. 01-2025. REG. E.M NÓE NOGUEIRA

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

EMENDA N. 01-2025. REG. E.M GUILHERME CORREA DA SILVA

Nº 2025

Resolução

Data: 00/00/2025

EMENDA N. 01-2025. REG. E.M 03 DE DEZEMBRO

Nº 2025

Decreto

Data: 00/00/2025

decreto 024-25- Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigencia fa lei 2675-24 - PROREFIZ - DECRETO

Nº 2

Decreto

Data: 00/00/2025

DECRETO 016/GAB/25 - DECRETO

Nº 1

Decreto

Data: 00/00/2025

DECRETO 014/GAB/25 - DECRETO

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSÉ GARCIA NETTO

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Resolução - Secretaria de Educação

Nº 2024

Decreto

Data: 00/00/2024

Decreto 085-24 IPTU

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

RESOLUÇÃO Nº 24/GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Resolução nº 025/GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

RESOLUÇÃO 011

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Resolução nº 018/GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

RESOLUÇÃO Nº 13 GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

RESOLUÇÃO Nº 011 GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

RESOLUÇÃO Nº 012/GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Nº 003/GAB/SEDUC/2024

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

Calendário Escolar

Nº 2024

Resolução

Data: 00/00/2024

ESCOLA MUNICIPAL 03 DE DEZEMBRO MATRIZ CURRICULAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Nº 2023

Resolução

Data: 00/00/2023

Resolução N.003/2023

Nº 2023

Decreto

Data: 00/00/2023

Decreto 012-23 REFIZ

Nº 2023

Resolução

Data: 00/00/2023

Resolução 004 - Secretaria Municipal de Saúde

Nº 2023

Resolução

Data: 00/00/2023

Resolução 005 - Secretaria Municipal de Saúde