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A Câmara Municipal de Nioaque foi palco, na última quarta-feira (18), da Conferência Municipal de Educação Escolar Indígena — um momento histórico para o município, que fortalece a defesa dos direitos dos povos originários e a valorização de uma educação construída a partir da cultura, dos saberes e da identidade indígena.

Com o tema “Nosso Território Constrói Nossa Educação Escolar Indígena”, o encontro teve como principal objetivo iniciar a construção de um Projeto de Lei Municipal que assegure direitos específicos aos professores, colaboradores e profissionais da educação indígena.

Se aprovada, a proposta fará de Nioaque o primeiro município de Mato Grosso do Sul a contar com uma legislação própria voltada exclusivamente à educação escolar indígena — um passo pioneiro que pode servir de referência para todo o estado.

Durante o evento, foram debatidos pontos estruturais da educação indígena no município, como a existência de recursos específicos destinados à área, e a organização da grade curricular — que pode ser única ou construída a partir das especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.

A secretária municipal de Educação, professora Maria Solange, ressaltou a importância do momento: “Estamos olhando para o futuro, para as próximas gerações. Nosso objetivo é garantir que a educação escolar indígena seja valorizada, respeitada e que tenha respaldo legal para oferecer um ensino que dialogue com a cultura, a língua e os saberes dos povos indígenas. Educação é transformação, e Nioaque está fazendo história ao dar esse passo tão importante”, destacou.

A conferência reuniu professores indígenas, lideranças comunitárias, estudantes, apoiadores da causa, vereadores e gestores públicos — entre eles, o vereador e presidente da Câmara de Sidrolândia, Otacir Pereira Figueiredo. 

O espaço foi marcado pela escuta ativa, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação indígena. A troca de experiências e a união das vozes presentes reforçaram que educação é território, identidade, pertencimento e resistência.